Tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Estas propostas visam preparar todos os setores da economia da UE para enfrentarem este desafio. Além disso, colocam a UE na via para atingir as suas metas climáticas para 2030 de uma forma justa, eficaz em termos de custos e competitiva.

 

Transformar a nossa economia e as nossas sociedades

As alterações climáticas constituem o maior desafio do nosso tempo, mas também uma oportunidade para construirmos um novo modelo económico.
O Pacto Ecológico Europeu estabeleceu o roteiro para esta mudança transformadora.
Os 27 Estados-Membros comprometeram-se a fazer da UE o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Para tal, assumiram o compromisso de reduzir as emissões em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.
Isto irá criar novas oportunidades para a inovação, o investimento e o emprego, bem como:

• Reduzir emissões.
• Gerar emprego e crescimento.
• Combater a pobreza energética.
• Reduzir a dependência energética externa.
• Melhorar a nossa saúde e bem-estar.

Simultaneamente, garantirá oportunidades para todos, ao apoiar os cidadãos vulneráveis, combatendo as desigualdades e a pobreza energética, e consolidar a competitividade das empresas europeias.

 

Transportes sustentáveis para todos

A nossa transição para uma mobilidade mais ecológica proporcionará transportes limpos, acessíveis e a preços comportáveis, mesmo nas zonas mais remotas. A Comissão Europeia propõe metas mais ambiciosas para a redução das emissões de CO2 dos automóveis e veículos comerciais ligeiros novos.

• 55% de redução nas emissões dos automóveis até 2030;
• 50% de redução nas emissões dos veículos comerciais ligeiros até 2030;
• 0 emissões nos automóveis novos até 2035.

A Comissão promove igualmente o crescimento do mercado dos veículos com nível nulo ou baixo de emissões. Em especial, pretende garantir que os cidadãos dispõem das infraestruturas de que necessitam para carregar ou abastecer esses veículos em viagens curtas ou longas.
Além disso, a partir de 2026, o sistema de comércio de licenças de emissão aplicar-se-á aos transportes rodoviários, atribuindo um preço à poluição, fomentando a utilização de combustíveis mais limpos e contribuindo para o reinvestimento em tecnologias limpas.
A Comissão propõe também o alargamento da tarifação do carbono ao setor da aviação, que até agora beneficiou de uma exceção, bem como a promoção de combustíveis sustentáveis, obrigando todos os aviões que partem de aeroportos da UE a abastecerem-se com uma mistura de combustíveis sustentável.
A proposta de alargamento da tarifa do carbono estende-se ao setor marítimo que, assim, contribuirá de uma forma justa para o esforço de descarbonização da nossa economia. A Comissão estabelecerá igualmente metas para o fornecimento de eletricidade a partir da rede terrestre aos navios, nos grandes portos, reduzindo assim o recurso a combustíveis poluentes que também são nocivos para a qualidade do ar local.

 

Liderar a terceira revolução industrial

A transição ecológica representa uma grande oportunidade para a indústria europeia, pois criará mercados para tecnologias e produtos não poluentes.
Estas novas propostas terão impacto em toda a cadeia de valor de setores como a energia e os transportes, a construção e a renovação, ajudando a criar empregos locais, sustentáveis e bem remunerados em toda a Europa.

• 35 milhões de edifícios poderão ser renovados até 2030;
• 160 mil empregos verdes adicionais poderão ser criados no setor da construção até 2030.

A eletrificação da economia e a maior utilização de energia de fontes renováveis deverão gerar mais emprego nestes setores. Ademais, o aumento da eficiência energética dos edifícios criará postos de trabalho na construção, incluindo um aumento da procura de mão-de-obra local.
Queremos preservar a nossa ambição em matéria de clima, evitando que os esforços da nossa indústria para reduzir as emissões sejam comprometidos pela concorrência desleal do estrangeiro.
Por conseguinte, a Comissão propõe um mecanismo para garantir que, mesmo que estejam estabelecidas em países cujas regras em matéria de clima são menos rigorosas, as empresas que importam produtos para a UE também paguem pelas emissões de carbono.

 

Despoluir o nosso sistema energético

Para reduzir em, pelo menos, 55 % as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, será necessário alcançar quotas mais elevadas de utilização de energia de fontes renováveis e uma maior eficiência energética.
A Comissão propõe aumentar para 40 % a meta vinculativa de fontes renováveis no cabaz energético da UE. As propostas promovem a adesão a combustíveis renováveis, como o hidrogénio, na indústria e nos transportes, estabelecendo metas adicionais.
Além disso, a redução do consumo energético é essencial para diminuir tanto as emissões como os custos da energia para os consumidores e para a indústria. A Comissão propõe elevar as metas de eficiência energética a nível da UE e torná-las vinculativas, a fim de alcançar uma redução global de 36-39 % do consumo de energia primária e do consumo de energia final até 2030.

• 40% de energias renováveis para 2030;
• 36-39% de eficiência energética para o consumo de energia primária e do consumo de energia final.

A tributação dos produtos energéticos também deve apoiar a transição ecológica, proporcionando os incentivos adequados. A Comissão propõe alinhar as taxas mínimas de imposto aplicadas ao aquecimento e aos transportes com os objetivos climáticos, atenuando simultaneamente o impacto social e apoiando os cidadãos vulneráveis.

 

Renovar os edifícios, adequando-os a estilos de vida mais ecológicos

A renovação das nossas casas e edifícios permitirá poupar energia, garantir proteção contra temperaturas extremas e combater a pobreza energética.
O novo Fundo Social para a Ação Climática apoiará os cidadãos da UE mais afetados ou em risco de pobreza energética ou de mobilidade. Ajudará a atenuar os custos para as pessoas mais expostas à mudança, para assegurar que a transição é justa e não deixa ninguém para trás.
O fundo concederá um financiamento de 72.200 milhões de euros durante sete anos para a renovação de edifícios, o acesso a soluções de mobilidade com emissões nulas ou baixas, ou mesmo o apoio ao rendimento.
Para além da habitação, é necessário renovar os edifícios públicos para que utilizem mais energias renováveis e sejam mais eficientes do ponto de vista energético. A Comissão propõe aos Estados-Membros:

• 3% da superfície total do conjunto de edifícios públicos renovada por ano;
• 49% de utilização de energias renováveis nos edifícios até 2030 (valor de referência);
• + 1.1 pontos percentuais de aumento por ano até 2030 na utilização de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento.

 

Trabalhar com a natureza para proteger o planeta e a saúde humana

A natureza é um aliado importante na luta contra as alterações climáticas. Restaurar a natureza e permitir que a biodiversidade volte a prosperar é uma solução rápida e barata para absorver e armazenar carbono. Por isso, a Comissão propõe a recuperação das florestas, dos solos, das zonas húmidas e das turfeiras da Europa, o que aumentará a absorção de CO2 e tornará o ambiente mais resiliente às alterações climáticas. Uma gestão circular e sustentável destes recursos permitirá:

• Melhorar as nossas condições de vida;
• Manter um ambiente saudável;
• Criar empregos de qualidade;
• Proporcionar recursos energéticos sustentáveis.

Novas metas para aumentar o nosso sumidouro natural de carbono:

• 310 m – nova meta;
• 268 m – semidouro de carbono atual;
• 230 m – meta anterior.

A bioenergia contribui para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e para a descarbonização da economia da UE. No entanto, há que utilizá-la de uma forma sustentável. A Comissão propõe critérios novos e rigorosos para evitar a exploração florestal insustentável e proteger as zonas de grande valor em termos de biodiversidade.

 

Ação climática a nível mundial

Só poderemos resolver a ameaça global das alterações climáticas se trabalharmos com os nossos parceiros internacionais.
O Pacto Ecológico Europeu foi um exemplo positivo e levou os principais parceiros internacionais a fixarem as suas próprias datas-limite para alcançar a neutralidade climática.
Graças ao investimento em tecnologias de energias renováveis, estamos a adquirir conhecimentos especializados e a conceber produtos que também irão beneficiar o resto do mundo.
Fruto da nossa transição para a mobilidade ecológica, criaremos empresas líderes mundiais, capazes de servir um mercado mundial em expansão. Ao trabalharmos com os nossos parceiros internacionais, reduziremos em conjunto as emissões dos transportes marítimos e da aviação em todo o mundo.
A UE partilhou estas propostas e ideias com os seus parceiros internacionais na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26), que teve lugar em Glasgow, em novembro.

• 55% do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional da UE para apoiar os objetivos em matéria de clima;
• 1/3 do financiamento público da ação climática a nível mundial provém da UE e dos seus Estados-Membros.