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| Execução do PRODER | 23.02.2010 | | Com o objectivo de garantir a actualidade e a consolidação da informação respeitante à execução financeira do PRODER, está disponível o quadro que apresenta um ponto de situação da execução financeira, acumulada, reportado a 11 de Fevereiro de 2010. | |
| Linhas de Crédito PME 2009 e PME 2010 | 23.02.2010 | | No âmbito da Linha de Crédito Especial PME 2009 e Linha de Crédito Especial PME 2010 e através das Cartas Circulares n.º03/2010 e n.º04/2010, clarifica-se os encargos com as dívidas à Administração Fiscal e Segurança Social. | |
| UE: Eurodeputado reúne-se com ministro para debater PAC | 23.02.2010 | | O eurodeputado socialista eleito pelos Açores, Luís Paulo Alves, reuniu-se ontem em Bruxelas com o ministro da Agricultura, António Serrano, para debater a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), tendo o Parlamento Europeu co-decisão legislativa no sector. | |
| Preços do leite no mundo em Dezembro de 2009 | 09.02.2010 | | O preço do leite na União Europeia, registado em Dezembro, revelou uma ligeira descida de menos 0,18 cêntimos por cada 100 quilos relativamente a Novembro, depois das subidas contínuas verificadas desde Maio de 2009. | |
| Comunicação de transferência direitos RPU | 05.02.2010 | | No âmbito do projecto iDigital, foi implementada, a partir da campanha 2010, a recolha das comunicações de transferência de direitos RPU on-line através de um formulário único. | |
| Candidaturas às ajudas e apoios no âmbito da PAC - Ano 2010 | 05.02.2010 | | Foi publicado o Despacho Normativo nº 4/2010, que define não só as competências, a metodologia, a tramitação, os procedimentos e os calendários directamente relacionados e a ser tidos em conta por todos os intervenientes na apresentação dos pedidos de ajuda no âmbito dos diferentes regimes de apoio. | |
| MADRP: Comunicado sobre Orçamento de Estado | 01.02.2010 | | Face às notícias dos últimos dias sobre o Orçamento de Estado para 2010 (OE), o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) emitiu um esclarecimento em comunicado de imprensa. | |
| Agricultura recebe menos 37,3% do OE | 28.01.2010 | | A despesa total para este ano do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas vai diminuir 37,3 por cento para 1.271,4 milhões de euros face à estimativa de despesa do ano passado, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE). | |
| IVA mercado de carbono pago pelo comprador | 28.01.2010 | | O Governo quer inverter a responsabilidade da entrega do Imposto Sobre o Valor Acrescentando (IVA) nas transacções no mercado do carbono, passando a ser o comprador em vez do vendedor a pagar o imposto, indica uma versão preliminar do Orçamento de Estado 2010. | |
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